Nós do APP ETAPA IDIOMAS, integrante do Grupo Educacional ETAPA (“Grupo ETAPA”), assumindo o papel de Controladora, preocupados com a sua privacidade, segurança de nossos dados e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade  e Segurança de dados (“Política”) para informar a Você, “Aluno”,  “Usuário” e/ou “Visitante” e/ou seu responsável, sobre quais informações suas são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, bem como seus direitos, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” - LGPD). 

Como estamos em constante busca por aperfeiçoamento, para oferecer produtos e serviços de excelência. Esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo. Por isso, é importante consultá-la periodicamente através da barra de cookies em linkenem.com.br  

1.2. O usuário autoriza o APP ETAPA IDIOMAS e seu controlador, o GRUPO ETAPA, tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os serviços do App Etapa Idiomas.

1.3. O APP ETAPA IDIOMAS também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante, ou seu responsável acessa ou faz uso do aplicativo ou de outra plataforma do APP ETAPA IDIOMAS ou do GRUPO ETAPA, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do aplicativo ou de outra plataforma do APP ETAPA IDIOMAS ou do GRUPO ETAPA, ou qualquer termo de busca digitado no site APP ETAPA IDIOMAS, dentre outros.

1.4. Desta forma, ciente das informações coletadas, Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, e seu responsável manifestam o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins das Leis nºs 12.965/14 e 13.709/2018. 

1.6. Você – Aluno, Usuário ou Visitante – e seu responsável concordam e permitem o acesso, do APP ETAPA IDIOMAS, GRUPO ETAPA e seus parceiros, às suas informações a partir de seu cadastro e acesso ao aplicativo ou de outra plataforma do APP ETAPA IDIOMAS ou do GRUPO ETAPA, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e para fins das Leis nºs 12.965/14 e 13.709/2018. 

1.7. O APP ETAPA IDIOMAS coleta e trata os dados pessoais, nos estritos termos do artigo 14, da Lei nº 13.709/2018.

2.1. O APP ETAPA IDIOMAS considera todas as informações coletadas por meio do APP ETAPA IDIOMAS como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e autorizada por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS – e seu responsável, quando aplicável.

2.2. Todas as informações cadastradas e coletadas no APP ETAPA IDIOMAS são utilizadas para a prestação de serviços pelo APP ETAPA IDIOMAS, para melhorar sua experiência de navegação em nossos ambientes, bem como para fins publicitários, tais como:

2.3. Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular com seu respectivo responsável, quando aplicável, pode revogá-lo por meio de solicitação específica a ser realizada perante o APP ETAPA IDIOMAS, por meio de canal adequado.

2.4. A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar o acesso ao APP ETAPA IDIOMAS ou fazer com que o acesso seja apenas parcial, o que pode inviabilizar a adequada e satisfatória utilização do aplicativo ou de outra plataforma do APP ETAPA IDIOMAS por exclusiva opção do Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS e seu responsável, quando aplicável.

2.5. O APP ETAPA IDIOMAS utiliza dados pessoais para atender as finalidades segundo as quais foram coletados ou por motivos que guardem estrita compatibilidade com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular e seu responsável, quando aplicável.

2.6. O APP ETAPA IDIOMAS poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios à Você – Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, ou seu responsável, durante seu acesso ao APP ETAPA IDIOMAS. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas ao ambiente APP ETAPA IDIOMAS, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse.

2.7. Ainda, importante atentar que o site ou outra plataforma do APP ETAPA IDIOMAS ou do GRUPO ETAPA podem conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política do APP ETAPA IDIOMAS. Dessa forma, o APP ETAPA IDIOMAS não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.

2.8. O APP ETAPA IDIOMAS pode usar dados pessoais para envio de comunicados relativos aos serviços e mercadorias, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.

2.9. O APP ETAPA IDIOMAS não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou inconsistência de informações fornecidas por Você – Aluno, Usuário ou Visitante, ou seu responsável. Caso estes dados não estejam atualizados, o APP ETAPA IDIOMAS recomenda que Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, entre em contato juntamente com seu responsável, quando aplicável, pelos canais adequados, para realizar a atualização de seus dados.

3.1. O APP ETAPA IDIOMAS também poderá utilizar algumas tecnologias padrão para coletar informações sobre Você – Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, ou seu responsável, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

3.2. Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, e seu responsável podem, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo APP ETAPA IDIOMAS deixem de funcionar adequadamente.

4.1. O APP ETAPA IDIOMAS poderá compartilhar os dados coletados, nas seguintes situações: 

a) com empresas parceiras do APP ETAPA IDIOMAS e/ ou GRUPO ETAPA, para fins publicitários, conforme descrito no item “2.6”, supra; 

b) quando necessário às atividades comerciais do APP ETAPA IDIOMAS, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos; 

c) para proteção dos interesses do APP ETAPA IDIOMAS e do GRUPO ETAPA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; 

d) no caso de transações e alterações societárias envolvendo o APP ETAPA IDIOMAS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e

e) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

4.2. Em hipótese alguma, o APP ETAPA IDIOMAS licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.

5.1. As informações fornecidas, por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, ou por seu responsável serão armazenadas pelo APP ETAPA IDIOMAS, em servidores próprios ou por ele contratados nacional, ou internacionalmente no caso de mídias virtuais e em espaços adequados e seguros, nos termos da lei e boas práticas de mercado no caso de documentos físicos

5.2. O APP ETAPA IDIOMAS emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como: 

a) Utilização de métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; 

b) Utilização de software de proteção e firewall de borda contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; 

c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; 

d) Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação

e) Infraestrutura interna com nobrakes e geradores para garantir a disponibilidade dos serviços prestados. Independente disso, fatores externos podem impactar em eventual indisponibilidade.

f) Rotinas de backup de dados diários, planos de contingência e “disaster recovery”, de acordo com os contratos com nossos fornecedores, que seguem as boas práticas internacionais; e 

g) Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira. 

5.3. Esta Política representa esforço do Grupo Educacional ETAPA, controlador do APP ETAPA IDIOMAS, no sentido de resguardar suas informações. No entanto, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pelo GRUPO ETAPA.

 

6.1 Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, à Você –  Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, é facultado, quando acompanhado de seu responsável, no caso de menores:

6.2. Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular acompanhado de seu representante legal, quando aplicável, por meio dos canais oficiais de comunicação do APP ETAPA IDIOMAS.

6.3. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o APP ETAPA IDIOMAS pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências requisitadas.

7.1. A aceitação desta Política pelo Aluno e pelo responsável se dará no ato do seu clique no botão “Li e Concordo” ao se cadastrar no APP ETAPA IDIOMAS e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização do aplicativo ou de outra plataforma do APP ETAPA IDIOMAS ou do Grupo Educacional ETAPA.

7.2. Caso Você – Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, ou seu responsável não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento no APP ETAPA IDIOMAS e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la. 

7.3. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização do APP ETAPA IDIOMAS, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política. 

7.4. O não aceite a esta Política por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, e/ou seu responsável, poderá acarretar a inacessibilidade de certas informações e recursos. 

8.1 Quaisquer alterações na Política serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail.

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou aos seus dados, entre em contato com o APP ETAPA IDIOMAS pelo e-mail: dpo@etapa.com.br

 

9.1. Essa Política de Privacidade e Segurança de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países. 

9.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paul, SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante do APP ETAPA IDIOMAS, consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.  

Última atualização: 21/07/2022